Projeto: |
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PDL 7 08/02/2017 (ver documento) |
Processo: |
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02-7/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0007-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0007-2017
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 3 de 13/02/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0097-2017 ver documento Educ0840-2017 ver documento Fin1166-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | CCJ | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 22/03/2017 | EDUC | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 28/06/2017 | FIN | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 11/09/2017 | SGP21 | Recebido em 11/09/2017 | Encaminhado em 19/02/2019 | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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Encerramento: |
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13/02/2019. Motivo: PROMULGADO |